áreas de atuação

Direito Administrativo

Assessoria na preparação e na participação de licitações; elaboração de editais, convênios e contratos administrativos; atuação ampla em processos administrativos; assessoramento e acompanhamento de processos no Tribunal de Contas.

Direito Civil

Elaboração e análise de contratos e pareceres; contencioso cível, com propositura e acompanhamento de demandas extrajudiciais e judiciais, incluindo a cobrança de ativos e a proteção de passivos; atuação ampla com área especializada em Direito Bancário e Securitário, e outra área especializada em Direito de Família e Sucessões; consultoria preventiva.

Direito do Consumidor

Análise de contratos e transações comerciais relativos às relações de consumo, incluindo o contencioso judicial e administrativo; solução extrajudicial de controvérsias relacionadas aos direitos do consumidor; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas.

Direito Eleitoral

Atendimento a demandas judiciais e extrajudiciais de partidos políticos, coligações, candidatos e administrações públicas; assessoramento em questões de receitas e despesas eleitorais, inclusive prestações de conta; defesa de mandatos eletivos.

Direito Empresarial

Constituição, estruturação e planejamento de sociedades comerciais; contratos mercantis e civis; assessoria completa relativamente a títulos de crédito; solução de controvérsias entre sócios e acionistas; liquidação e dissolução de sociedade.

Direito Imobiliário

Elaboração e análise de contratos de aluguel e compra/venda de imóveis; assessoria a condomínios, imobiliárias e construtoras; elaboração de pareceres; contencioso imobiliário e ações locatícias (despejo, revisional, renovatória e consignação em pagamento).

Direito Trabalhista

Propositura, defesa e acompanhamento de ações trabalhistas; avaliação e prevenção de passivo trabalhista; elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios; orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos.

Direito Tributário

Planejamento tributário; análise de incentivos fiscais no estabelecimento de empresas no País; consultoria tributária e elaboração de pareceres; prevenção de passivo fiscal; mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.